Infelizmente a tão aguardada reunião da Mesa de Negociação dos servidores públicos federais com o governo não deu um passo sequer pra frente. A proposta anteriormente apresentada pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão foi mantida, sendo admitida talvez a possibilidade de conter no acordo alguma cláusula que possa trazer algum benefício para as categorias, desde que não cause nenhum impacto financeiro.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, acompanhados de representantes das entidades de base entre os servidores federais, reuniram-se, nesta quinta-feira (23), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. O objetivo do encontro foi discutir o reajuste salarial e de benefícios que o governo está propondo aos servidores federais. O encontro, no entanto, encerrou sem um acordo quanto à proposta de reajuste.
Após a reunião, as entidades se reuniram na CSPB para deliberar uma nova estratégia de mobilizações e de pressão junto ao governo como meio de viabilizar um acordo que não traga mais prejuízos aos servidores. O Planejamento se comprometeu a entregar um calendário até sexta-feira (24) com datas das reuniões para as negociações setoriais.
As entidades federais já haviam optado, em reunião ocorrida no dia 22, na sede da CSPB, por rejeitar a proposta do governo de reajustar os salários dos servidores federais em 21,3% parcelados em 4 anos. “Calejados” com um acordo similar fechado em 2012, os sindicalistas perceberam que, na prática, a “desastrosa” experiência acarretou, nos últimos três anos, prejuízos que permanecem sem ser reparados à categoria dos servidores federais.
Diante da inflexibilidade do governo em apresentar uma proposta que atenda minimamente as reivindicações da categoria, a CSPB segue com a estratégia de apoiar as negociações específicas de suas entidades federais filiadas e parceiras. Essas entidades sinalizam, também, com a possibilidade de uma greve geral unificada caso o governo permaneça sem avançar nas negociações.
A reunião
Logo no início das discussões, Sérgio Mendonça iniciou informando que o Planejamento vêm realizando reuniões com as entidades com objetivo de chegar a um acordo sobre o reajuste salarial dos servidores federais. A novidade, em relação à última reunião, é a disponibilidade de uma “Cláusula de Revisão” para renegociar os valores, em 2017, caso as estimativas inflacionárias do governo não se confirmem e possam prejudicar o poder aquisitivo das categorias.
Após ser pressionado pelos sindicalistas sobre a possibilidade de avançar para um índice de reajuste mais elevado nas negociações setoriais, Sérgio Mendonça foi enfático: “A margem de manobra fora da proposta geral, infelizmente, é muito pequena. Não podemos dar sinais errados para que vocês não se confundam com o que é possível fazer. Nas negociações setoriais, posso adiantar que iremos trabalhar com propostas de baixo ou, até mesmo, de nenhum impacto orçamentário”, informou.
Posicionamentos
O secretário-geral da CSPB, no entanto, marcou posição: “O governo está mantendo a mesma fórmula que já foi utilizada anteriormente. O posicionamento de nossas entidades, é de que a proposta, tal como apresentada, se torna inviável para o encaminhamento junto as nossas bases”, argumentou.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal – Sindpol/DF, Flávio Werneck, alertou para o risco de aceitar a proposta de ajuste linear apresentada pelo MPOG. “O governo, ao se utilizar de índices lineares de reajustes salariais amplia, ainda mais, o fosso salarial entre as categorias. Tal situação está esvaziando, gradativamente, as categorias mais desvalorizadas do ponto de vista da remuneração”, pontuou.
A fala de Werneck foi acompanhada pelo posicionamento contrário ao reajuste linear da presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno. “Esse reajuste linear não vai resolver o problema dos nossos servidores. O índice não corrige as graves distorções que seguem esvaziando determinadas categorias no nosso Ministério. Se vocês não avançarem nas negociações específicas, seguiremos sem corrigir as injustiças do sistema. É desonroso e constrangedor continuarmos pedindo autorização para defender nossa categoria, a licença classista remunerada é uma realidade para vários sindicalistas de entidades estaduais e municipais.
Deliberações da reunião com as bases
Luis Roberto da Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – Sindfazenda, avalia que, diante das circunstâncias, o governo cria situações que conduzem o movimento sindical dos servidores ao caminho do enfrentamento direto. “Enquanto o governo for intransigente, ele só vai criando condições para que todas as categorias se unam. De uma forma ou de outra, o caminho natural desse impasse é a consolidação de uma greve geral. Hoje, o conjunto de reivindicações das categorias é bem homogêneo. Esta situação favorece uma unidade de ação que pode desencadear uma greve sem precedentes no setor público. Estamos dispostos a negociar, no entanto, se for necessário, encontraremos ainda mais disposição para lutar, nas ruas, contra a desvalorização dos serviços públicos e de seu quadro de servidores”, alertou.
por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
serviço fotográfico de Júlio Fernandes
Fonte: Secom/CSPB
Inspetor Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Comunicação e Divulgação do SINIPRF-BRASIL
Colaboração do Inspetor Maurício Carvalho Maia
Diretor Jurídico do SINIPRF-BRASIL