Carta aberta de um Inspetor guerreiro em defesa da Polícia Rodoviária Federal
Colegas Inspetores (as),
É por demais natural que tenhamos certo receio de sair do SINPRF e ingressar no novo sindicato, específico dos Inspetores, afinal o temor relacionado a tudo que é novo (que altera nossa rotina ou não define plenamente nossa posição futura) é inerente à condição humana, ao menos até que se mostrem resultados e comparações possam ser feitas entre a nova entidade e a até então existente ou predominante.
O atual modelo sindical tem mais de 20 anos. Foram 20 anos de algumas virtudes e outros tantos vícios. A hora é de remodelamento, até para que se promovam as adequações necessárias em face da evolução da Carreira da qual fazemos parte. Vale lembrar que a Carreira de Policial Rodoviário Federal foi criada em 1998 e reestruturada em 2006, estando, ainda, em fase de adequações para sua implementação completa. Dentre as adequações necessárias está a regulamentação de um Plano de Insígnias que melhore a identidade visual da corporação e consolide a hierarquia funcional.
Preocupações relacionadas ao número de Inspetores que participaram da fundação do SiNIPRF-Brasil não têm o menor sentido, basta verificar quantos fundaram o SINPRF e quantos participam atualmente das Assembléias. Dizer que tal fundação se deu “na calada da noite” é mais uma inverdade, as discussões sobre a nova entidade começaram logo após a edição da MP 305 que regulamentou a Classe dos Inspetores, assegurando-lhes prerrogativas funcionais e definindo suas atribuições (dentre as quais as atividades de direção, coordenação e supervisão administrativa e operacional do DPRF).
Pessoas com passado de lutas podem e devem se integrar na batalha por uma entidade sindical diferente. Alguns podem dizer que o SiNIPRF já nasceu com defeitos, apontem-nos e sugiram modificações de forma construtiva e democrática. Afirmar que nós não somos uma categoria profissional, como alguns afirmam, demonstra falta de cultura sindical pois categoria profissional ou funcional pode ser definida como “o conjunto de trabalhadores que exercem atividades específicas e defendem interesses homogêneos” ou “o conjunto de servidores com atribuições específicas e interesses comuns” e por aí vai. O que não podemos mais é ser representados por pessoas que não reconhecem as especificidades de nossas atribuições e não admitem um tratamento remuneratório diferenciado para os Inspetores, vale lembrar que todos os PRFs um dia serão Inspetores, assim como todo Inspetor já foi Agente durante a maior parte de sua vida funcional.
Afirmar que os Inspetores não constituem uma categoria funcional é negar vigência à Lei 9.654/98 e suas alterações posteriores, é negar que os Inspetores possuem atribuições específicas e portanto merecem remuneração compatível com suas responsabilidades, é negar-lhes o direito de livre organização sindical e de sentar-se à Mesa de Negociação defendendo seus legítimos interesses funcionais.
Vale destacar que em momento algum os fundadores do SiNIPRF sugeriram a desfiliação dos sindicatos estaduais como condição para o ingresso na nova entidade, nem consta de seu Estatuto tal previsão, o que se busca é uma representação exclusiva para os Inspetores, uma representação para atender os anseios de um conjunto de servidores que cansou de ser rotulado de forma pejorativa (dinossauros, casca grossa, analfabetos……………. e por aí vai) chega de discriminação com aqueles que trouxeram a nossa PRF até os dias de hoje e estão transferindo para as novas gerações uma Instituição reconhecida pela sociedade e com melhores expectativas de futuro.
O que não pode mais acontecer é um sistema com mais de 20 anos de existência se opor, de forma raivosa, aos anseios de um grupo específico de servidores (filiados seus por sinal) em propor uma nova visão quanto ao futuro de nossa categoria. Não podemos aceitar a imposição de um sindicato que pensa agregar categorias com interesses diversos (Agentes e Inspetores), ou alguém duvida que na Mesa de Negociação tem prevalecido o interesse dos agentes (que não são a maioria, ao contrário do que afirmam o tempo todo).
Dentre as lutas vindouras, já em andamento, merece destaque as reivindicações quanto à regulamentação do uso de insígnias por parte dos Inspetores de verdade (não aos inspetores de portaria, ou seria de porcaria eis que estão usurpando nossas legítimas atribuições), além da equiparação salarial com os Oficiais Superiores da PM/DF, algo como R$ 19.500,00 para Coronel, eis que as atribuições legais se equivalem. Dizer que a preparação de um Coronel é superior à de um Inspetor não desqualifica nossa luta, visto que os cursos de aperfeiçoamento na PM existem há muito tempo e na PRF estão em fase de regulamentação, além do que buscamos conquistas para o futuro, ninguém evolui atrelando-se a erros do passado, prá frente é que se anda.
Por mais que possa forçar a mente, não é possível entender a hipocrisia de alguns dirigentes do sistema sindical moribundo que afirmam ser um absurdo querer equiparar o subsídio de um Insp. III ao de um Coronel da PM/DF, para tentar desqualificar a luta do novo sindicato. Será que eles, alguns em final de carreira e diretamente beneficiados pela proposta, não gostariam de uma garantia remuneratória como a que se está propondo…… ou é pura dor de cotovelo por não poderem assumir a paternidade da proposta e conduzir de forma altiva e legítima nossa categoria na luta por tais conquistas que farão história e serão um divisor de águas no movimento sindical.
Quanto ao novo sindicato é natural que leve tempo para se consolidar, depende de cada Inspetor (a), de seu empenho e sua luta. É bom lembrar que o sistema moribundo, com mais de 20 anos, ainda não conseguiu filiar todos os PRFs, será que é por atenderem satisfatoriamente aos seus anseios?????.
Não precisamos mais alimentar o “complexo de vira-latas” que imperava em nosso meio até agora. Vamos pensar e agir como Carreira de Estado que somos. Vamos cobrar o tratamento que merecemos e consolidar a nossa entidade representativa.
Cordiais Saudações.
André Tadeu dos Santos
Inspetor III