Relatório sobre auxílio saúde referente a reunião na DGP/ DPRF nesta sexta-feira 16-10-26
Presentes na reunião:
INSPETOR BOTELHO – SINIPRF-BRASIL
INSPETOR RODRIGUES -DGP/DPRF
INSPETOR ANDREY – SUBST. DGP/DPRF
TYAGO- ASSESSOR DGP
IVONE – SECRETÁRIA SINIPRF
1 – Apresentamos relatos de aposentados e pensionistas que estão encontrando dificuldade de acesso a Plataforma SIGA, referente a Fase de Validação de Acessos. Também informamos que a orientação do DGP/DPRF é de que se trata de uma etapa técnica restrita ao teste de credenciais e login no Sistema de Informações Gerenciais Administrativas (SIGA), utilizando o (Gov.br), e que deve ser solicitado para acessar pelo link aqui postado.
Obs.: Relatamos que nossa orientação ao Sindicalizados e filiados sempre foi para aguardar informações fidedignas das SRPRFs Regionais e do DPRF sobre o assunto, considerando que devem sempre se reportar a este pessoal da administração;
2 – Relatamos ao Inspetor Rodrigues que tais informações foram repassadas pelo Inspetor Andrey – Diretor substituto da DGP, e, que ainda haviam dúvidas de mais informações sobre a implantação do sistema e de como serão orientados o pessoal aposentado, pensionistas e até mesmo os ativos sobre esse novo benefício e de como será operacionalizado pelo DPRF.
Fomos informados que parte do orçamento destinado ao Programa de Ressarcimento de Despesas com Saúde (REDE) já está com a DPRF, entretanto as tratativas para o repasse do financeiro das Bets, estão sub Júdice em razão da MP mas, conversas ainda estão em curso.
Os órgãos estão trabalhando em conjunto para a efetivação do repasse no menor prazo possível.
Prazo: Ainda sem prazo, mas com a expectativa de rápida solução.
3 – Sobre o Per Capta junto à GEAP – Instruções atualizadas;
I – Situação dos servidores beneficiários dos planos da GEAP e da Assefaz:
OBSERVAÇÃO
SEGUNDO O MGI, OS SERVIDORES VINCULADOS À GEAP E ASSEFAZ, NESSE MOMENTO PARA TER DIREITO AO PER CAPTA DO SIEPC, TERÃO QUE DEIXAR ESTES PLANOS. ESTÃO HAVENDO CONVERSAÇÕES A RESPEITO MAS, AINDA SEM RETORNO.
O pessoal do MGI, informa uma situação de total incompatibilidade entre a renúncia da PER CAPTA – valor este repassados para estes Planos de Saúde dentro da base da assistência à saúde suplementar do MGI, considerando que o Convênio abrange um universo de muitos outros Órgãos governamentais dentro do SIPEC e, alimentam dificuldades para essa exclusão seletiva.
O pessoal do MGI, informa uma situação de total incompatibilidade entre a renúncia da PER CAPTA – valor este repassados para estes Planos de Saúde dentro da base da assistência à saúde suplementar do MGI, considerando que o Convênio abrange um universo de muitos outros Órgãos governamentais dentro do SIPEC e, alimentam dificuldades para essa exclusão seletiva.
II – Essas tratativas estão em andamento e, o DPRF,já oficializou a Consultoria Jurídica do MJ, sobre esse assunto, com sugestões administrativas para a resolução desse impasse.;
– A rubrica (UNICA) destinada ao ressarcimento das despesas em folha de pagamento, das três forças policiais da União já foi definida pelo MGI mas, ainda há um impasse sobre a situação do PER CAPTA, referente aos dois Convênios; ASSEFAZ E GEAP, cuja solução depende de outros órgãos (MGI, PF e MJ – Conjur). Veja observação.
III – As informações são que no momento de implantação do módulo do REDE junto ao SIGA, a DGP informa que o prazo para os servidores realizarem a adesão ao programa para registro no sistema É A PARTIR DO DIA 21-10-2026, para a inserção de documentação e solicitação de ressarcimento, observado o cronograma da folha estabelecido pelo novo REDE é que devem ser postados até o dia cinco do mês seguinte para análise, glosa e devolução dos valores a serem ressarcidos aos servidor.
IV – Com a iminência da data de fechamento da folha de pagamento de outubro no SIAPE, é provável que o REDES vá para a Folha de Pagamento de novembro, com recebimento em conta em dezembro, permanecendo os efeitos financeiros retroativos a agosto/26.
- AUXÍLIO-SAÚDE
A –
Administração – DGP, já tem um prazo para a abertura do Sistema REDES, para que os policiais – ativos, INSTITUIDORES DE PENSÃO e inativos – possam realizar a inclusão de dados, notas fiscais e recibos necessários ao recebimento do auxílio-saúde?
– Dia 21-10-2026, abertura do sistema para o público alvo.
– Quanto à participação dos Planos de Saúde.
B –
O procedimento ainda depende de tratativas com a GEAP Saúde e a ASSEFAZ Saúde, visando encontrar uma solução técnica para os PRFs vinculados a esses planos, considerando os convênios existentes com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a necessidade de adequação da assistência per capita à nova sistemática do auxílio-saúde?