Campanha pela autonomia da PF conquista vitória na CCJ da Câmara dos Deputados
Durante cerimônia de entrega das assinaturas coletadas pela ADPF, o presidente da comissão, deputado federal Rodrigo Pacheco, se comprometeu a colocar a proposta em pauta e votar na próxima semana
Delegados Federais, representantes de movimentos sociais independentes e apoiadores da autonomia da Polícia Federal estiveram presentes, nesta quarta-feira (25/10), na Câmara dos Deputados, para a entrega de mais de meio milhão de assinaturas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 412 de 2009, que regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da PF.
O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Dr. Carlos Eduardo Sobral, Diretores Regionais da entidade, como Dr. Tadeu Moura e Dra. Tania Prado, e outros representantes da classe foram recebidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para uma audiência simbólica. Durante o evento, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), prometeu votar a matéria ainda na próxima semana.
Para Dr. Sobral, a sinalização é clara de que a campanha pela autonomia da PF tem se mostrado vitoriosa. “Hoje fechamos mais um ciclo na caminhada pela aprovação da PEC que garantirá a autonomia da Polícia Federal. Recebemos do presidente da comissão o seu compromisso público de colocar a proposta em votação já na próxima semana, o que sem dúvida será uma grande conquista para o povo brasileiro”, comemorou o Presidente da ADPF.
Os apoiadores da PEC 412/09 fizeram uma concentração na entrada do anexo II onde empunharam faixas e colaram adesivos sobre a autonomia e fortalecimento da PF. No plenário da CCJ, os líderes dos movimentos e representantes da ADPF se reuniram com os deputados federais que compõem a comissão ou que apoiam a proposta.
O presidente da CCJ presidiu a mesa, que também foi composta pelos deputados federais, João Campos (PRB/GO), relator da PEC, Delegado Franscischini (SD/PR), Bilac Pinto (PR/MG), Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), além do deputado estadual Carlos Pimenta, líder da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Autonomia da PF, e o ex-deputado federal e autor da proposta Alexandre Silveira.
“Na verdade, a PF já teve no clamor das ruas a sua autonomia decretada. Esta casa tem uma grande oportunidade de se sintonizar com a vontade popular, que é ter uma polícia autônoma forte para combater a corrupção, defender nossas fronteiras, combater o crime organizado, o tráfico internacional de entorpecentes e armas”, afirmou Silveira.
Em um momento simbólico, o Presidente da ADPF entregou o primeiro volume das mais de 580 mil assinaturas ao deputado Rodrigo Pacheco e foi seguido por todos os presentes até a entrega dos volumes. Dr. Sobral afirmou ainda que a campanha da Carta ao Povo Brasileiro pela Autonomia e Fortalecimento da PF continuará coletando assinaturas dos apoiadores. “A expectativa é de que consigamos mais de 2 milhões de apoiadores.”
A PEC 412/09 está parada na comissão há quase nove anos. Em seu discurso de encerramento da cerimônia, quando se comprometeu a votar a proposta na próxima semana, o presidente da CCJ assegurou que compreende a necessidade da matéria. Segundo ele, a votação da proposta sempre foi um compromisso seu e aguardava uma sinalização como a desta quarta-feira para pautar na comissão.
“Há um anseio não só daqueles que integram a Polícia Federal, mas de boa parte da sociedade civil, de ver essa pauta discutida e de preferência aprovada. A considero uma matéria importante de fortalecimento de uma entidade que precisa ser fortalecida, não só no combate à corrupção, que é só um dos crimes combatidos pela PF, mas de uma gama de criminalidade que precisa ser combatida no Brasil e o instrumento para isso é o fortalecimento da Polícia Federal”, disse o deputado Rodrigo Pacheco.
Fonte: ADPF
Inspetor Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Divulgação e Comunicação do SINIPRF-BRASIL