BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu nesta quarta-feira liminar da primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal que anulou a nomeação de Eugênio Aragão no cargo de ministro da Justiça. Agora, Aragão poderá voltar a exercer o cargo.
A juíza federal Luciana de Moura suspendeu ontem a nomeação de Aragão no julgamento de uma ação popular. Segundo o autor, Anísio Teodoro, ele não poderia ocupar o cargo porque a Constituição Federal de 1988 impede membros do Ministério Público de exercerem outras atividades fora da instituição. Além de ministro, Aragão também é procurador da República.
Fonte: MSN
Inspetor Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Divulgação e Comunicação do SINIPRF-BRASIL