Notícia de que governo pretende pagar parcela prevista para agosto de 2016 somente em dezembro, mobiliza trabalhadores.
Qualquer mudança nas datas previstas para o início do pagamento dos reajustes salariais dos servidores públicos federais (estabelecido para agosto de 2016) vai desencadear uma onda de paralisações, que poderá ser ainda mais forte que a registrada em 2012, a maior da história do funcionalismo. A possibilidade de a equipe econômica adiar para dezembro o repasse do recursos aos contracheques – para reduzir os gastos e cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB -, desagradou tanto as carreiras da base quanto aos servidores de elite.
“O governo já está acostumado a rasgar acordos assinados, seja em relação à reestruturação das carreiras, seja à valorização dos trabalhadores. Mas, desta vez, o ato é inédito e muito pior que os anteriores, porque vai provocar um grande impacto no bolso dos servidores. Caso os boatos de postergação da data se concretizem, vai ser difícil segurar a base. O rompimento do trato, infelizmente, nos dará instrumentos consistentes para uma grande greve, nos mesmos moldes da que aconteceu em 2012”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo. O acordo com a Condsef prevê reajuste dividido em dois anos -5,5%, em agosto de 2016, e 5%, em janeiro de 2017.
Roberto Mota, presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), ficou apreensivo. Está marcada para amanhã a assinatura do acordo específico para a carreira – 21,3% de aumento, em quatro anos, os mesmos 5,5% e 5% até janeiro de 2017, mais 4,75%, em janeiro de 2018, e 4,5, em janeiro de 2019.
“Acho estranho não ter havido qualquer manifestação do Ministério do Planejamento. Convencer a categoria para o acerto que está aí já foi um processo traumático. Chegamos a tentar até antecipar o início do pagamento para abril, sem sucesso. Se houver qualquer imposição sobre dezembro, a categoria vai ter que avaliar, mas não descarto uma greve geral”, disse Mota.
A campanha salarial de 2015 se arrasta desde maio, quando o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa recebeu as lideranças sindicais dos servidores, que, a época, pediam reajuste de 27,3%, em 2016. Em agosto, o governo acenou com 21,3%, em três parcelas. Os servidores, principalmente os da base da Condsef, inseguros, exigiram a redução do prazo para dois anos, temendo acumular perdas maiores do poder aquisitivo. Depois de muitos protestos e reuniões, em 29 de setembro, o acordo de 10,8%, pago em duas vezes, até janeiro de 2017 foi fechado.
ENROLAÇÃO
O presidente do Condsef, Sério Ronaldo da Silva, chamou de enrolação as atitudes do governo. Ele acusa do governo de já ter mudado o prazo da entrega dos projetos que consolidam os aumentos no Congresso, de 30 de novembro para 18 de dezembro. “Começamos a suspeitar que tudo pode acontecer.” O Ministério do Planejamento, em nota, informou que “não vai se pronunciar sobre o adiamento do reajuste”.
AGU
Servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) promoveram um Dia Nacional de Luta, em todo o país, em busca de informações sobre o plano específico de carreira para os servidores do órgão. Em Brasília, se reuniram em frente ao Ministério do Planejamento, mas depois de encontro com o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, descobriram que o acordo ainda não foi fechado.
Vera Batista
Correio Braziliense – 26/11/2015
Fonte: Site do Servidor Público Federal
Inspetor Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Divulgação e Comunicação do SINIPRF-BRASIL