Servidores federais em todo o Brasil devem debater em assembleias nos próximos dias a proposta que o Ministério do Planejamento formalizou (veja abaixo) apontando um índice de 10,8% num prazo de dois anos (2016-2017). O governo mantém proposta de reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, creche e plano de saúde) repondo percentual do período em que permaneceram congelados. Fica mantida também proposta que altera regra da contagem de pontos das gratificações para fins de aposentadoria que tiveram prazo para incorporação da nova realidade melhorado em relação à proposta anterior. Sobre as demandas especificas de cada setor da base da Condsef, o Planejamento sinalizou uma reunião para a próxima terça, 8. Em plenária nacional que acontece no próximo dia 10, em Brasília, a maioria do Executivo deve definir sobre a aceitação ou não da proposta.
Os debates em torno desse cenário devem continuar intensos até o dia da plenária nacional. A Condsef e suas filiadas participam de um calendário de atividades na próxima semana programado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Essas atividades são importantes para fomentar ainda mais o debate em torno da proposta e as possibilidades da luta do conjunto dos federais na cobrança de atendimento das reivindicações mais urgentes do setor.
Destravar a proposta que o governo estava cristalizando em 4 anos foi fruto da resistência e mobilização de servidores em todas as regiões do País. A categoria deve seguir mobilizada e se debruçar em torno da discussão desse novo cenário promovendo as avaliações pertinentes a essa reta decisiva dos processos de negociação.
Continue acompanhando. Todas as informações referentes ao processo de negociações e de interesse dos setores da base da Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa pagina.
Veja teor do Ofício do MPOG:
Ofício SEI nº 7798/2015-MP
Brasília-DF, 03 de setembro de 2015
À CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – CONDSEF
Assunto: Resposta ao Ofício/CONDSEF Nº Nº 311/2015 DE 01/09/15.
Senhor (a) Dirigente,
1. Em resposta ao Ofício supra citado, alternativamente ao reajuste em 04 (quatro) anos, apresentamos a seguinte proposta:
1. Período de vigência do acordo: 2 (dois) anos – 2016 e 2017;
2. Reestruturação das tabelas considerando uma expansão de 10,8%, sendo: 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017.
2. Em relação à incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GD) aos proventos de aposentadoria, a mesma será feita em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018, sendo integralizada em 2019.
3. No mais, reiteramos a proposta apresentada através do Ofício SEI nº 4751/2015-MP, em 26/08/2015.
4. Aguardamos nova manifestação dessa entidade através dos seguintes contatos:José Borges C. Filho, Coordenador-Geral de Negociação e Relações Sindicais e Vladimir Nepomuceno, Assessor da SRT/MP, pelos telefones (61) 2020-1114/1033/1555.
Atenciosamente,
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Secrtário de Relações de Trabaho no Serviço Público
Fonte: Condsef
Insp. Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Divulgação e Comunicação do SINIPRF-BRASIL