O MPOG, representado pelo Ministro Nelson Barbosa e pelos integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho Sergio Mendonça e Edina Lima, respectivamente, Secretário e Secretária Adjunta, recebeu no dia 20 de março, durante toda a manhã, 41 entidades sindicais nacionais representativas de todas as áreas do serviço público federal e oito centrais sindicais para discutir as Diretrizes de negociação para 2015 e a conjuntura econômica.
Nelson Barbosa abriu a reunião dizendo que a ideia do governo era dar início ao processo de diálogo e negociação para 2015. Disse que o governo está empenhado em corrigir iniciativas do passado, que passavam pela redução do déficit primário, que segundo ele foi de 0,6% em 2014, sendo negativo pela primeira vez desde 1998. Nesse sentido, o governo tomou muitas iniciativas para reverter o quadro, passando pela redução de meta de superávit primário para 1,2% este ano e 2% nos dois anos seguintes. Buscará combater a inflação e alcançar o equilíbrio fiscal, citando as medidas de ajuste fiscal, que passam pelas MPs, pela redução de gastos e reforço na gestão, de forma a manter os programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, citou o Ministro.
Em relação aos gastos com pessoal disse que desde o Governo Lula há uma política de Valorização dos servidores, mas com uma diretriz de reduzir a relação folha/PIB, que caiu de 4,8% para 4,2% em 2013, tendo novamente crescido em 2014 para 4,3% do PIB, mais por conta do fraco desempenho do PIB, que afirmou que é o grande problema e que o aumento da folha tem que levar em conta o crescimento do país, e que isso, segundo ele, é uma demanda da sociedade.
O Ministro definiu os parâmetros que pretende usar nas negociações com os servidores. Disse que o interlocutor do governo será a SRT/MPOG e que o Secretário Sérgio Mendonça está definindo a pessoa que vai coordenar o processo, que visa promover o diálogo com as entidades representativas, com visão do conjunto das negociações e com o apoio das demais secretarias do MPOG e do restante do Governo. Disse que o Governo novamente pretende firmar acordos plurianuais e que isso é importante para a previsibilidade orçamentária e reconheceu que o reajuste geral dado em 2012 (5% ao ano, em três parcelas) tinha como premissa o centro da meta mais um ganho anual, e que essa premissa não pode ser cumprida em função da aceleração da inflação, e que isto tem que ser considerado agora. Mas reafirmou que é intenção do governo progressivamente, a médio prazo, reduzir o peso da folha em relação ao PIB, para atender a sociedade, segundo ele, e que a melhor forma de fazer isso é aumentando de forma sustentável o PIB, para o que todos devem colaborar, concluiu ele.
Sergio Mendonça se manifestou dizendo que pretendia agora reabrir as negociações que foram encerradas em 2012, nas quais a maioria das entidades firmou acordos, ainda que algumas não tenham assinado nenhum, mas que mesmo estas foram convidadas para a reunião, por sua representatividade. Disse que pretendia ouvir as entidades e propor um calendário para as negociações de 2015. Disse que nas negociações deverão ser levadas em conta parâmetros do crescimento vegetativo, da abertura de novos concursos e dos reajustes salariais e reestruturações de carreiras, pois todas estas questões têm reflexos orçamentários, que não podem ser ignorados, e que todos os processos têm que estar encerrados em agosto para entrar na LOA, pois a despesa da folha está na casa de 240 bilhões/ano.
Esta foi a proposta de calendário que o governo propôs para as negociações:
Abril – período para que o governo possa processar as propostas que recebeu das entidades e se preparar para as negociações. Este período é necessário na medida que apenas esta semana o Orçamento de 2015 foi aprovado pelo Congresso e nem chegou ainda ao Governo para a sanção, o que é necessário para que se possa definir a programação orçamentária do ano e as previsões para 2016 e os anos seguintes, se as negociações forem bem sucedidas.
Maio a julho – 90 dias para a negociação propriamente dita, em Mesas Setoriais com as entidades, onde serão discutidas as pautas específicas de cada entidade. Segundo ele, este prazo é mais que suficiente para realizar os processos, e que sua ideia é que as reuniões aconteçam de forma intensa, com muitas horas de trabalho.
Agosto – mês para o envio das propostas ao Congresso Nacional, junto com a LOA.
Após a fala das 25 entidades, voltaram a se manifestar os representantes do MPOG, sendo que Nelson Barbosa disse que os 27,3% para os servidores não são possíveis, no espaço fiscal que o governo tem e que o mesmo não reconhece este número como sendo o das perdas dos servidores, e que esse tipo de dado depende da data em que começa a ser medido. Defendeu o ajuste fiscal como necessário para o equilíbrio da economia e disse que não concordava com algumas análises sobre juros, afirmando que com o aumento da inflação os juros reais hoje estão menores que no Governo Lula. Esse ponto foi muito citado pelas entidades, que fizeram duras críticas à política macroeconômica do governo, e a prática de combate à inflação com alta de juros, o que não ataca o ponto central que é o fato de que o que está alimentando a inflação é o aumento dos preços administrados e que o aumento da SELIC só serve para reduzir o crescimento. Em relação às MPs, o Ministro disse que não considera retirada de direitos e sim ajustes necessários, em contraposição às fortes críticas das entidades, mas considerou que o fórum para este debate é o Congresso, já que as Comissões Especiais foram escolhidas e os presidentes e relatores eleitos, e que as entidades deveriam debater as MPs com os parlamentares, nas audiências públicas. Para concluir afirmou que o Governo quer diálogo e que aceita debater todos os demais pontos colocados pelas entidades, entre eles os não cumprimentos de acordo cotados.
Sérgio Mendonça, concluindo a reunião, disse que não havia condições de antecipar o início do calendário em função do orçamento, mas que conhece as pautas das entidades e entende que é possível a negociação nos 90 dias propostos e que irá agora contatar todas as entidades para montar as agendas das mesas setoriais. Disse que não vê problemas em abrir uma mesa geral para discutir as questões gerais, como proposto por algumas entidades e que isso pode ser feito junto com as mesas que vão negociar as questões especificas de cada entidade.
Os representantes do governo defenderam a busca de um acordo que dure mais que um ano – apresentaram quatro anos como o ideal. Nas últimas negociações, em meio à greve de 2012, os servidores não conseguiram evitar que o índice de reajuste de 15,8% fosse parcelado em três anos. Conforme já se esperava, o ministro disse que o resultado negativo nas contas da União em 2014 precisava ser revestido. Dirigentes sindicais criticaram essa perspectiva do governo, de ver como solução para a crise o ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores e a redução da folha de pagamento do funcionalismo.
Fonte: Proifes
Insp. Acir da Fonseca Dantas
Diretor de Comunicação e Divulgação do SINIPRF-BRASIL