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PEC 555/06 – Segue viva a esperança de ser votada ainda em 2014

Em encontro com o Deputado Cleber Verde em São Luís – MA, antes das eleições, o Parlamentar falou ao SINIPRF-BRASIL que fora feito um acordo com o Governo para que a PEC 555, que acaba com a tributação dos aposentados, fosse votada logo após as eleições.

Disse mais que na Câmara, ele acompanharia e mobilizaria a casa para essa votação, já que é presidente da frente parlamentar em defesa dos aposentados e sempre esteve engajado com essa luta; e que no senado, o Senador Paim fará o mesmo trabalho lá.

Como neste domingo haverá eleições do segundo turno, espera-se que na semana que vem essa deve ser uma das prioridades na pauta do Congresso Nacional.

O Presidente do Instituto MOSAP, disse acreditar que ainda no ano de 2014, logo após o 2º turno das Eleições essa votação pode acontecer.  “No meu modesto entendimento, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, está, em conseqüência de seu compromisso assumido em 19 de setembro, em Natal, na Carta Compromisso e principalmente, no seu discurso naquela oportunidade quando recebeu o Deputado Arnaldo Faria de Sá e dirigentes da COBAP e MOSAP avançou, ao colocar as duas matérias dentre algumas outras, como prioritária para serem discutidas e votadas logo após o término de votação do 2º turno”.

A PEC 555/2006, portanto está em pauta, desde aquele dia do encontro entre eles dependendo, apenas de quorum qualificado, de vez que são necessários, para sua aprovação, em cada um dos dois turnos, 308 votos favoráveis.

Eu acredito na palavra do Presidente. Autoridade e prerrogativa não lhe faltam. Disse o Presidente do MOSAP.

Convém lembrar que muitos Deputados não foram reeleitos. Merecem um “carinho e atenção especial,” de nossa parte, pois o quorum e voto dependem deles também!