SINIPRF-BRASIL denuncia que esta é a realidade de todos os postos da PRF no Brasil
Quem passa pelo posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR30, saída para João Pessoa percebe. O cemitério de carros e motos usados se forma nas margens da estrada. Os veículos, a maioria em mal estado de conservação, estão expostos a chuva e ao sol, e cobertos pelo mato. O posto de Santa Terezinha em Campina Grande não é uma exceção. A mesma situação é verificada nos postos localizados em Bayeux, Café do Vento, Farinha, e São Mamede. Os pátios da PRF se transformam em sucatas com veículos enferrujados e deteriorados pela ação do tempo. Somente no posto da Farinha são mais de 300 veículos, incluindo uma carreta avaliada em mais de R$ 1OO mil, contra 200 retidos no posto de Santa Terezinha.
A quantidade de veículos abandonados nos onze postos da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, cresce a cada ano. Em 2009, dos 124.391 veículos fiscalizados pelo órgão, 2.111 foram retidos; este ano, já foram retidos 1.500 veículos do total dos mais de 50.000 fiscalizados nas rodovias federais do Estado. São carros e motos de várias marcas e modelos que se diferenciam também pela conservação. Segundo a legislação, os carros devem ser retirados no prazo máximo de 90 dias. Durante esse período, é obrigação da PRF guardar os veículos, porém, o tempo passa e ninguém aparece para buscá-los.
Os números são preocupantes, pois causam transtornos diretos à PRF. A expectativa é realizar um leilão com esses veículos até dezembro. Boa parte dos carros chegaram nos pátios da PRF da Paraíba depois de se envolverem em acidades ou estarem com alguma irregularidade como licenciamento atrasado. O acúmulo de veículos chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF) que está investigando porque os veículos demoram tanto tempo retidos. Segundo o órgão, o entorno dos postos fiscalizadores na BR-230 está tomado por veículos aparentemente abandonados. O MPF instaurou um procedimento para investigar o acúmulo de veículos sinistrados ou não nos postos, e pretende requerer o leilão dos mesmos.
Segundo a polícia, o prazo legal determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de 90 dias para remoção dos veículos e arrecadação do valor para reparar o montante de dívidas acumuladas relativas a multas, tributos e encargos legais.
Para o MPF, existe falta de critérios que podem vir a provocar um descaso com a saúde pública, com veículos servindo de abrigo para insetos e outros animais. O artigo 328 do CTB prevê que “os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e os animais não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei”.
Além disso, a Resolução nº 33, de 14 de agosto de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), também dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Apesar de não possuir dados específicos sobre a situação de cada um dos postos, a assessoria de imprensa da PRF informou que a unidade localizada em Bayeux, na BR-230, certamente é a que tem o maior número de veículos apreendidos, devido ao fluxo registrado diariamente. O atraso no licenciamento anual é a principal causa de retenção do veículo, seguido dos acidentes e, por fim, defeito ou falta de equipamentos obrigatórios.
Segundo a assessoria da PRF, muitos proprietários simplesmente abandonam os veículos, porque o valor das taxas pendentes é superior ao valor do bem, a exemplo de uma motocicleta que vale R$ 1,5 mil, mas os tributos e demais taxas são superiores a R$ 2 mil. Cerca de 70% dos veículos retidos no ano passado já foram resgatados pelos respectivos donos.
Porém, há registros de carros abandonados desde 2001. Em relação às motocicletas, 90% das retenções são causadas pela falta de licenciamento. Os veículos, segundo a assessoria, não são levados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por falta de espaço.
Para a PRF, essa realidade atrapalha o trabalho dos agentes. Isso porque os pátios são destinados à retenção provisória e não permanente. Há um ano, foi formada uma comissão técnica para tentar resolver o problema da superlotação nos pátios da PRF. O primeiro passo é o levantamento de todos os veículos retidos nos onze postos existentes na Paraíba.
Pátio da 3ª Cia de Policiamento de Trânsito Campina Grande está cheio de motos que foram roubadas
O pátio da 3ª Cia de Policiamento de Trânsito do BPTran sediada na cidade de Campina Grande, está cheio de motos que foram roubadas ou apreendidas, a espera que os donos apareçam. Nos casos de roubos, apenas 15% dos veículos são recuperados em Campina Grande segundo relatou o delegado Yasley Almeida. A Polícia Civil alerta da necessidade dos proprietários prestarem queixas para que as motocicletas sejam recuperadas.
Em Campina Grande, a frota abandona no pátio da Companhia de Policiamento cresceu este ano em decorrências das várias operações e blitze realizadas por vários bairros da cidade para fazer cumprir a Lei Seca. Somente em uma das operações realizada em parceria com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), os policiais apreenderam um total de 94 veículos trafegando com irregularidades.
De acordo com o capitão Castro, comandante da 3ª CPTran e do coronel José Ronaldo, superintendente da STTP, a integração entre as instituições resultará em inúmeras operações, e consequentemente na diminuição do trafego de veículos e condutores irregulares.
Na Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) em João Pessoa, a situação é semelhante. São aproximadamente 1.300 veículos retidos no pátio localizado no bairro de Tambiá, na capital. Alguns estão no local há mais de 15 anos. As placas amarelas denunciam o tempo de permanência. O licenciamento atrasado é o motivo principal da apreensão.
Os pátios da CPTran abriga todos os veículos recolhidos na região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande. São carros e motos recolhidos em operações do Detran, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), CPTran e Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans).
Guarabira – As várias blitzs realizadas pela 2ª Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano de Guarabira resultaram na apreensão de centenas de motos. As irregularidades variam de falta de carteira de habilitação por parte do condutor, veículos sem documento e condutores sem o capacete.
No pátio da 2ª CPTran existem atualmente 450 motocicletas esperando serem resgatadas pelos proprietários. De acordo com o tenente Wagner Batista se os donos não agilizarem o resgate, regularizando a situação das motos, a maioria deve ir a leilão. O prazo do dia da apreensão até o leilão é em torno de 90 dias, mas há veículos com mais de três anos encalhados no pátio, entre carros e motos.
A CPTran nega que exista excesso de blitzs e alega que os condutores insistem em não usar o capacete ou saem de casa sem documento, o que não é permitido. O tenente Batista fez um apelo para que os donos procurem o órgão antes que o pátio seja esvaziado.
Fonte: Severino Lopes – PBAgora
De: Siniprf-Brasil