 |
Depois de passar pela Câmara dos Deputados e “por meio de votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (18) o projeto de lei da Câmara (PLC) 127/2012 que prevê o aumento da remuneração de várias carreiras do Executivo Federal. A matéria segue agora para sanção presidencial”. Esta é a matéria encontrada no Portal do Senado. Só que a notícia não diz que o Senado Federal extinguiu uma classe de servidores. Não só isso, também despreza de forma fria uma história, uma tradição de mais de 84 anos, mesmo diante dos esforços do SINIPRF-BRASIL. Para explicar melhor, este projeto de lei é aquele da Câmara nº 4371/2012, fruto do acordo entre a Fenaprf, DPRF e MPOG, que extingue a classe de Inspetor.
Lá na Câmara, o Relator do PL 4371/12 foi o Deputado Laércio Oliveira (PR/SE). E ele não acatou nenhuma das explicações fornecidas à sua assessoria e a ele próprio sobre o absurdo que ia cometer consentindo em excluir a classe de Inspetor. Não acatou também nenhuma das onze emendas feitas pelos Deputados Cleber Verde (PRB/MA), Filipe Pereira (PSC/RJ), Costa Ferreira (PSC/MA), Lourival Mendes (PTdoB/MA), Policarpo (PT/DF), Stepan Nercessian (PPS/RJ), Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO), Nelson Marquezelle (PTB/SP), Mauro Lopes (PMDB/MG) e Erivelton Santana (PSC/BA).
No Senado o relator foi o Senador Humberto Costa (PT/PE). O Senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou uma emenda de redação pedindo a continuação da classe de Inspetor, que foi rejeitada pelo relator. Em plenário, o Senador Gim ainda tentou apresentar a emenda, mas a Presidência da Mesa entendeu que não era de redação e, portanto, ele retirou.
Na verdade faltou vontade política em favor dos Inspetores. Projetos do Governo raramente são modificados no Congresso. Além dos estafes do Governo agindo durante a sessão, pressionando cada parlamentar, tinha como aliados a Fenaprf, DPRF e sindicatos estaduais, que também pressionavam.
Os representantes do SINIPRF-BRASIL – os Inspetores Carvalho Maia, Santana, Fátima, Roberto, Botelho e Nelson – nessas duas últimas semanas trabalharam incansavelmente até altas horas da noite, falaram com todos os líderes no Senado, com o relator e com vários senadores. Todos prometendo apoio e reconhecendo a importância da causa. Infelizmente na hora “H” foram atropelados pelo rolo compressor do Planalto.
Do ponto de vista governamental até se entende o interesse, pois o Projeto nivela por baixo mais uma vez a PRF, retrocede os planos de valorização da carreira quer seja técnica, institucional e salarial. Além disso, azeita os planos para o futuro com relação às mudanças a serem implementadas na Segurança Pública. Porém, não dá para entender o que os sindicatos e a administração fizeram com a nossa carreira. Colocar o interesse particular acima do coletivo nesse nível e nessas proporções é atirar nos dois pés.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da matéria no Senado, disse que o projeto preenche as exigências constitucionais. Ele explicou que a matéria promove o aumento salarial de várias carreiras, que abarcam milhares de servidores do Executivo: oficial e assistente de chancelaria, técnicos de gestão governamental, diplomatas, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e policial rodoviário federal estão entre as carreiras beneficiadas. O aumento total é de 15%, dividido em reajustes de 5% ao ano até 2015.
– “É uma medida indispensável para que o Executivo continue a atrair profissionais competentes para suas carreiras” – disse o senador.
O SINIPRF-BRASIL lutou até o último minuto nessa batalha. Só deixamos o plenário do Senado depois de tudo consumado. Apesar da tristeza que tal ação nos causou, o sentimento do dever cumprido, a responsabilidade com o futuro, a crença nos nossos ideais, o respeito aos nossos sindicalizados acalenta a todos nós. E enquanto tivermos fôlego não calaremos, não recuaremos, nem fraquejaremos. Agradecemos a todos que nos ajudaram e ajudam nessa guerra. Pedimos que não desanimem e que continuem mobilizados. Se causamos tanto medo sendo tão poucos sindicalizados, imagina quando formos muitos.
Não deixemos de confiar em Deus.
“O coração do homem planeja o seu caminho, mas o SENHOR lhe dirige os passos.” Pv. 16:9
Fonte: Siniprf-Brasil