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(Para todos os Policiais Rodoviários Federais aposentados)
Por: Inaudo Marinho da Silva
Ao ensejo desta oportunidade ímpar que, nolitivamente, me surgiu de poder dirigir-me aos nobres e respeitáveis colegas, o faço, com altivez, independência, positividade e sensatez; atributos estes com os quais sempre procurei pautar meu proceder, quer seja: social, funcional ou familiarmente; que o digam os que me deram e ainda permanecem (graças à Deus) dando-me a honra de estar ao seu lado, em quaisquer das prefaladas situações, num ambiente de mútuo respeito e salutar convívio, desfrutando de suas amáveis e dignificantes companhias.
Como tal, ao introito desse imprescindível pronunciamento, antes, portanto, de adentrarmos no assunto principal (calcanhar de Achiles), que suscitou e está dando azo a toda essa indesejável porfia e estéril polêmica, curial seria que lembrássemos daquele milenar e universal princípio de aplicação do direito, segundo o qual: “Justiça se faz quando se trata todos os desiguais com desigualdade; não apenas reprimindo os maus, mas, sobretudo e principalmente, exaltando os que fazem por merecer”.
De conseguinte, com espeque neste lúcido princípio, impende-me, por imperativo de consciência e para não ser insensato, não cometer essa odiosa omissão deixando de exaltar a pujança, intrepidez e perseverança desse renhido e respeitável grupo de denodados colegas (aposentados), os quais, com singular descortino e reconhecido desvelo merecedores, inclusive, de nossos maiores encômios, encontram-se no Distrito Federal (DF), à frente do nosso novel sindicato.
Companheiros aposentados! “O pior cego é o que faz questão de não enxergar”; assim, alguém já o afirmara. Portanto, esta Polícia que aí está: proba, eficiente, imaculada e culta, que honra, enobrece, e dignifica os que dela fazem parte (ativos e inativos), não surgiu assim EX ABRUPTO, com toda essa imponência e preparação, instrumentalizada e respeitada, detalhes estes, visíveis até a olhos desarmados. Isto, sem dúvida, tem uma etiologia; porquanto promana de uma árdua e extenuante luta, iniciada por um grupo de colegas, verdadeiros guerreiros sonhadores que nos antecederam e plantaram a semente que, ao germinar, nos emocionou a todos, compelindo-nos, de forma incontida, a prosseguir na luta, o que, até hoje, estamos a fazer.
Destarte, para não ser prolixo, tampouco enfadonho, me aterei, apenas, ao período pós “ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE”, a qual, eleita, iniciou os trabalhos que culminaram com a edição da Constituição de 1988.
Pasmem os senhores! Até então, qualquer um que se dispusesse a compulsar a sobredita Constituição, mesmo de uma perfunctória leitura, sem ser nenhum atilado, facilmente perceberia a flagrante e injustificável aberração jurídica; qual seja: a não inserção da nossa corporação no texto da nossa Lei Maior.
Foram muitos e intermináveis dias que se sucederam, sem contarmos com a amável e sempre desejável companhia de nossos familiares, peregrinando em Brasília; para tanto, tomando dinheiro emprestado, trocando o serviço duas e até três vezes, apelando para a munificência do Chefe (que muitas vezes não ocorria); enfim, implorando (isto mesmo, implorando!) a parlamentares e lideranças políticas a escutarem a nossa voz. Até que então, conseguimos acordar os legisladores constituintes do sono letárgico que os acometia, convencendo-os da realidade inconteste, qual seja: a necessidade premente de uma polícia na verdadeira acepção do termo, pronta a prestar ao público usuário a verdadeira segurança de que ele é tanto merecedor e não apenas, como até então, cingindo suas ações apenasmente no que pertine ao trânsito, ou seja, um arremedo de polícia comandada por engenheiro.
Como consectário desse persuasivo trabalho, convencidos por nós de que todos os insurretos, que insistem em não se vergar às normas de conduta ditadas pelo poder imperante, ao cometerem seus mais repudiáveis delitos, só procuram as rodovias para suas reprováveis fugas, mesmo que pretendam realizá-las via marítima ou aérea, primeiramente se valem de nossas rodovias, foi nossa polícia merecidamente, para gáudio de todos nós e segundo a cronologia descendente do multicitado legislador constituinte, guindada à condição de “o segundo órgão partícipe do Sistema Nacional de Segurança Pública”, (é o que deflui e se extrai do Art. 144).
Em adição, releva aclarar que, abstraindo os inúmeros detalhes e pormenores dessa titânica luta, travamos, não mais outra luta, e sim, uma autêntica batalha para fazer o executivo cumprir a lei, ou seja, o que estava insculpido, inequivocamente, na Constituição; vale dizer: o reconhecimento da nossa PRF, verdadeiramente como pessoa jurídica de direito público interno, e não apenas um apêndice da autarquia DNER, como fora até então. Nessa fase da luta, agora sim! Sabem qual foi nosso suporte para encará-la? Nosso altivo e intrépido sistema sindical, também por nós fundado, e que hoje, infelizmente, é conduzido por vaidosos neófitos que, desbordando de vaidades e arrogâncias, sem saber, sequer (!) se ficam, pugnam por semear a cizânia e desunião entre a corporação, tratando-nos (os aposentados) com os mais vis adjetivos, como se fôssemos verdadeiros detritos excrementícios, sem atentarem, isto sim (!), por absoluta desinteligência e visível inexperiência que: “Aqui nos encontramos porquanto, de há muito passamos por onde hoje eles estão; e, se assim o é, decerto, amanhã eles chegarão onde, com galhardia, hoje nos encontramos”.
Posto isto, assim como ocorrera com nosso sistema sindical, que orgulhosamente o fundamos para que hoje eles fossem sindicalistas, induvidosamente, far-se-á com o objetivo que ora estamos a postular, qual seja: equiparação salarial com oficial superior do DF. Vamos conseguir, com fé em Deus, e assim Ele quer, para que possam eles, num amanhã bem próximo, gozar de uma aposentadoria com o conforto que fizeram por merecer, assim como nós, quando de suas passagens pela ativa e, intimamente (já que por orgulho não o fazem de público), mesmo que contrafeitos, dizerem: “Realmente, foram eles que mais uma vez conquistaram”.
Alfim, impõe-se ressaltar que existe uma forma muito simples para por cobro a toda essa indesejável (para nós) animosidade e que, para tanto, concito todos os aposentados e pensionistas para: “o exercício regular de um direito inserto na Magna Carta, segundo o qual: ‘ ninguém é obrigado a filiar-se ou a permanecer filiado’” . É o que farei, de forma resoluta, amanhã (dia 26/11/2012).
Se todos os aposentados e pensionistas assim o fizerem logo eles colocarão a cabeça no lugar por inexistir condição financeira de subsistência. Se no estado ainda não existe o sindicato dos inspetores fundado, (exatamente pela dúvida de alguns companheiros), não há óbice nenhum: filiaremo-nos a Brasília como, providencialmente, eu o fiz, bem como alguns companheiros.
Em adição e para concluir, desejo do fundo do meu âmago que Deus conceda o suporte necessário para os companheiros do SINIPRF – Brasil prosseguirem sem esmaecer; para tanto, convicto de que cada um age de acordo com os limites de sua inteligência e a habilidade maior ou menor de que é detentor, ponho-me à disposição; eis que, enquanto este velho coração pulsar e sempre que acionado, no campo de batalha estarei, para juntos, podermos comemorar a conquista de mais um galardão.
Que eles continuem com sua quimérica pretensão: pregando no deserto, malhando em ferro frio e procurando chifre em cabeça de cavalo.
Por oportuno, entendo demais necessário esse meu pronunciamento, bem assim, sua devida propalação.
PENSEM NISSO!!!
Inaudo Marinho da Silva
Inspetor de PRF aposentado, ex-diretor jurídico do SINPRF/AL, e da FENAPRF.