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Dilma anuncia hoje medidas de incentivo à economia ante a crise

Dilma, Sarney e outros.

Dados mostram que Brasil crescerá mais apenas que Paraguai e El Salvador

A presidente Dilma Rousseff está reunida com governadores e representantes de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Dados mostram que Brasil crescerá mais apenas que Paraguai e El Salvador Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).

No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. “Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.

Abalado pela crise que aflige a Europa e por um crescimento menor da China, o Brasil não decolou em 2012. Mesmo com as medidas de estímulo ao consumo adotadas pelo governo, a expansão segue em ritmo aquém do esperado e as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) derretem. Baseada nesse quadro negativo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revisou nessa quinta-feira (14/6) as expectativas para o país: de uma lista de 19 nações latino-americanas, o Brasil fica à frente apenas do Paraguai, que está em recessão, e de El Salvador, que deve registrar uma taxa de 2%. A previsão da entidade é de que o Brasil cresça 2,7%, avanço igual ao de 2011 e considerado otimista por parte do mercado financeiro — a projeção anterior era 3,5%.

A economia brasileira, segundo especialistas, não tem reagido aos incentivos como a presidente Dilma Rousseff deseja porque “a fórmula se esgotou”. Eles explicam que não dá mais para insistir unicamente no estímulo ao consumo por meio de crédito e benefícios tributários, como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As famílias, ainda em 2008 e 2009, quando foram levadas a consumir para tirar o país da crise, se endividaram pesadamente e acabaram com qualquer folga no orçamento para mais carros e geladeiras neste ano. Várias delas ainda pagam prestações desse período.

Victor Martins
Rosana Hessel

Fonte: Agência Brasil – Correio Braziliense