Governo fecha questão e nega reajuste salarial para o funcionalismo federal

Ao contrário do que algumas entidades sindicais vêm divulgando, o Governo está irredutível nas negociações salariais do funcionalismo e já comunicou que as chances de reajuste salarial este ano são equivalentes a ZERO.

A justificativa continua sendo de que mesmo com as medidas preventivas adotadas antecipadamente, o Brasil ainda pode ser atingido pelo repique da crise econômica internacional. E, por isso, não há espaço para nenhuma atitude que represente impacto nos gastos de custeio.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior deu longa entrevista coletiva nesta terça-feira (31/08) durante lançamento do PPA – Plano Plurianual e voltou a afirmar que, apesar das inúmeras rodadas de negociação com os servidores, não há nenhuma pretensão do governo em reajustar salários em 2011.

A ministra disse textualmente: “nós fizemos toda uma discussão com os servidores, toda ela, desde o começo apresentando as dificuldades que nós tínhamos. (…) E fizemos uma conversa muito clara com eles na mesa, com o parâmetro fundamental de que o governo tinha dificuldades no tocante a reajustes salariais em 2011 e também em 2012. Desta maneira, estão previstos no orçamento recursos para contratações em áreas fundamentais, há uma previsão de recursos pra concursos, porém tudo isso se concentra em áreas muito pontuais. Em casos realmente especiais.”

Segundo a ministra, ainda está sendo preparado um documento que irá relacionar o que pode ser atendido pelo governo em termos de reivindicações do funcionalismo e deverá ser divulgado nos próximos dias. Mas ela destaca que “são em áreas muito localizadas e, a maior parte, correções de erros em legislações anteriores.” 

O quadro claro que se coloca é que, mesmo com a Mesa de Negociações funcionando a pleno vapor, o Governo não vai dar reajuste salarial indiscriminadamente. Muito menos ganhos reais.

Vale lembrar que a Mesa de Negociação começou a atuar com a participação ativa do Inspetor Maurício Carvalho Maia, enquanto presidente da FENAPRF. E o SINiPRF-BRASIL é entidade participante deste fórum de discussões e de reivindicações como representante da categoria dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal, juntamente com entidades das mais diversas áreas do funcionalismo federal.

Atualmente, algumas poucas categorias do funcionalismo já foram contempladas com acordos salariais com o Governo. Entre elas, FNDE e Inep, que firmaram termo que reestrutura tabelas remuneratórias das duas categorias. As novas tabelas terão vigência a partir de julho de 2012. Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor da gratificação (GD) que aparece na tabela. Outros setores, como PGPE, CPST e carreiras correlatas, Área Ambiental, Tecnologia Militar, INPI, Inmetro, Ciência e Tecnologia ainda buscam ajustes e entendimento para firmar acordo. Agentes e Delegados da Polícia Federal têm tentado acordos em separado, mas até agora se encontram na estaca zero.

De parte do SINiPRF-BRASIL, continuamos trabalhando no sentido de levar às negociações o máximo de pontos que possam ser atendidos pelo Governo. Mesmo que não seja possível ganhos salariais, pretendemos ver antigas reivindicações da nossa categoria atendidas, como incorporação de gratificações, seguro de vida para policiais rodoviários federais e outros tantos.

Para isso, temos participação atuante em todas as instâncias de negociação com o Governo e, também, no Legislativo. Além disso, pretendemos discutir com a categoria formas de mobilização e de pressão mais efetivas diante do quadro que se apresenta.

Fonte:  Assessoria de Comunicação