Brasília, 26/10/2010 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) enviou ofício-circular aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal recomendando as datas para que os servidores possam gozar o recesso de final de ano.
De acordo com o ofício, os dirigentes devem organizar o funcionamento dos setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas. A primeira poderá folgar no período de 20 a 24 de dezembro; e a segunda, de 27 a 31 de dezembro. Os serviços essenciais devem ser preservados, em especial o atendimento ao público.
A SRH/MP pede que seja observado com rigor o cumprimento da compensação e o controle da freqüência. O recesso terá de ser compensado no período de 3 de novembro de 2010 a 31 de março de 2011, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em trinta minutos, e postergando o seu final em também trinta minutos.