Previdência – Governo defende mudança no fator previdenciário para compensar veto
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Executivo tem interesse em modificar o fator previdenciário, mas não em simplesmente acabar com ele. Para compensar o veto do presidente da República ao dispositivo que acabava com o fator previdenciário, o governo pretende apoiar um texto em tramitação na Câmara que adota uma alternativa ao mecanismo.
A proposta em tramitação é um substitutivo do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a um projeto já aprovado no Senado (PL 3299/08). O substitutivo tem como objetivo reduzir as perdas do trabalhador e, ao mesmo tempo, evitar grandes prejuízos à Previdência. Pela proposta, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade ao tempo de contribuição for 95 (homens) ou 85 (mulheres).
O fator previdenciário reduz as aposentadorias iniciais de quem se aposenta muito cedo, de acordo com uma fórmula que leva em conta a expectativa de sobrevida do trabalhador assim que ele alcança a idade de se aposentar. Essa expectativa muda todo ano a partir de cálculos feitos pelo IBGE. O fator pode reduzir o valor inicial do benefício em até 40%, segundo as centrais sindicais.